Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Homologação da Transação Extrajudicial · Processo nº 1001576-50.2023.5.02.0381 · 1ª Vara do Trabalho de Osasco · julgado em 04/10/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso
Calculado de 84 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Reflexos · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial · Rescisão Indireta · Verb
Sucumbenciais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Sol
Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso · Multa de 40% do FGTS · Mul
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso · Indenização por Dano Material
Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.