TRT2ProcedenteJulgamento: 24/09/2025

Agravo de Petição nº 10006143320155020502

Processo nº 1000614-33.2015.5.02.0502

14ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Levantamento/Liberação · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Levantamento/Liberação Reflexos Descontos Salariais - Devolução Integração em Verbas Rescisórias Indenização Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000614-33.2015.5.02.0502 · 14ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 24/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

44% procedente0% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 379 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1000614-33.2015.5.02.0502). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TSTAcordãoDesfecho não classificável
RR - 1000614-33.2015.5.02.0502
Processo nº 1000614-33.2015.5.02.0502
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