Processo nº 0000970-14.2018.5.19.0002
GAB DES JOAO LEITE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0010270-37.2016.5.15.0113
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Aviso Prévio · Assédio Moral · Ente Público
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala
Processo nº 1000169-02.2021.5.02.0018
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0002298-60.2013.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Extrajudicial · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fr
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