TRT19ProcedenteJulgamento: 23/05/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007297920145190002

Processo nº 0000729-79.2014.5.19.0002

2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Contrato de Experiência - Nulidade Anotação/Baixa/Retificação intervalo Interjonadas Adicional de Horas Extras Adicional de Hora Extra Abono Pecuniário Décimo Terceiro Salário Décimo Terceiro Salário Proporcional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato de Experiência - Nulidade

41% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 2.769 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato de Experiência - Nulidade →

TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00102313120155150095
Processo nº 0010231-31.2015.5.15.0095
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
Contrato de Experiência - Nulidade · Devolução/Retenção · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40%
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103714420225150152
Processo nº 0010371-44.2022.5.15.0152
Gabinete do Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço C
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10025162820145020511
Processo nº 1002516-28.2014.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 28
Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Resti
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10014191220235020435
Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435
SDC - Cadeira 3
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.