TRT19ProcedenteJulgamento: 20/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006466520255190006

Processo nº 0000646-65.2025.5.19.0006

GAB DES VANDA LUSTOSA

Assuntos (classificação CNJ)

Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Inteiro teor disponível

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Acúmulo de Função Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000646-65.2025.5.19.0006 · GAB DES VANDA LUSTOSA · julgado em 20/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Acúmulo de Função

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 15.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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