Processo nº 0011945-30.2015.5.18.0002
Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.222 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001935-64.2015.5.20.0003
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Mulher · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Material
Processo nº 0100276-92.2023.5.01.0062
Gabinete da Presidencia
Contrato Individual de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário in Natura · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Cartão de Ponto · Mulher · Correção Monetária · FGTS · Custas / Emolumentos · Ind
Processo nº 0101089-50.2021.5.01.0043
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Aviso Prévio · Reflexos · Divisor · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Custas / Emolumentos · CTPS · Contrato Individual de Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto ·
Processo nº 0100759-09.2020.5.01.0263
Gabinete da Presidencia
Prêmio · Intervalo Intrajornada · Indenizado - Efeitos · Intervalo 15 Minutos Mulher · CTPS · Mulher · Custas / Emolumentos · Salário/Diferença Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Divisor · Adicional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Adicional Notur
Processo nº 0000020-40.2025.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Domésticos · Mulher · Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Vale Transporte · Dano Moral / Material · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · Anota
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
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