Embargos de Terceiro Cível nº 00004368920215170012

Processo nº 0000955-93.2025.5.22.0106

GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA

Horas Extras · Atos executórios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias

Processo nº 0000779-20.2025.5.22.0105

GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA

Atos executórios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071

10ª Turma - Cadeira 3

Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç

Processo nº 0001559-75.2025.5.22.0002

GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO

Liberação/Entrega das Guias · Atos executórios · Contrato Nulo - Efeitos · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006

GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO

Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór

Processo nº 0001451-40.2025.5.22.0101

GABINETE DO DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO

Indenização por Dano Moral · Atos executórios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cessão entre Órgão/Empresa · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético