Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111458020245150095

Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

Processo nº 0010092-22.2024.5.15.0109

Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da

Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

Processo nº 0011109-83.2022.5.18.0011

Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS

Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038

SDI-2 - Cadeira 3

Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab