Processo nº 0010954-86.2025.5.15.0002
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.067 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000588-78.2024.5.20.0003
Gab. Des. Rita Oliveira
Salário / Pagamento · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Processo nº 1000181-60.2023.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Salário / Pagamento · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001005-09.2025.5.08.0010
Gab. Des. Alda Couto
Salário / Pagamento · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0010276-90.2015.5.05.0102
Gab. Des. Cristina Azevedo
Parcela Incontroversa · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Diárias · M
Processo nº 0000190-03.2024.5.05.0019
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · Honorários Advocatícios · Anotação na CTPS · FGTS · Correção Monetária · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
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