ZurisZurisConheça o Zuris
TRT15ProcedenteJulgamento: 26/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00102876020255150080

Processo nº 0010287-60.2025.5.15.0080

Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

Enquadramento Sindical · Multa Convencional · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Enquadramento SindicalMulta ConvencionalCesta BásicaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeDesconto AssistencialVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enquadramento Sindical

17% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 14.919 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enquadramento Sindical →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002269320235020262

    Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262

    SDI-5 - Cadeira 6

    Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013195720165050008

    Processo nº 0001319-57.2016.5.05.0008

    Gab. Des. Mirinaide Carneiro

    Enquadramento Sindical · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00115083920205150085

    Processo nº 0011508-39.2020.5.15.0085

    Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara

    Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00102770420185150131

    Processo nº 0010277-04.2018.5.15.0131

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Parti

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.