Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005727520245140041
Processo nº 0000572-75.2024.5.14.0041
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Honorários na Justiça do TrabalhoDano Moral / MaterialFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoIntervalo IntrajornadaReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeSeguro DesempregoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.