ZurisZurisConheça o Zuris
TRT13ImprocedenteJulgamento: 31/10/2022

Ação Rescisória nº 00012294120225130000

Processo nº 0001229-41.2022.5.13.0000

Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Cerceamento de Defesa
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisDecisão RescindendaErro de FatoCerceamento de Defesa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

15% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 3.933 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais →
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401

    Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009192120175230036

    Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01960008820065230036

    Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00108327720205150025

    Processo nº 0010832-77.2020.5.15.0025

    Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara

    Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Go

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007705220225050003

    Processo nº 0000770-52.2022.5.05.0003

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Cerceamento de Defesa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00104672320165150135

    Processo nº 0010467-23.2016.5.15.0135

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.