TRT13Parcialmente procedenteJulgamento: 31/08/2022

Agravo de Petição nº 00007387820215130029

Processo nº 0000738-78.2021.5.13.0029

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

Fracionamento · Obrigação de Dar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Levantamento/Liberação

Fracionamento Obrigação de Dar Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Contratuais Levantamento/Liberação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fracionamento

63% procedente0% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 4.101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fracionamento →

TRT14Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008705020215140404
Processo nº 0000870-50.2021.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Fracionamento
Ver decisão completa
TRT14Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006225020225140404
Processo nº 0000622-50.2022.5.14.0404
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Fracionamento
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 08072914120204050000
Processo nº 0807291-41.2020.4.05.0000
SREEO
Fracionamento · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Ver decisão completa
TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006950420225130031
Processo nº 0000695-04.2022.5.13.0031
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Fracionamento · Obrigação de Dar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Levantamento/Liberação
Ver decisão completa
TRF5Agravo Regimental CívelProcedente
Agravo Regimental Cível nº 08043455720244050000
Processo nº 0804345-57.2024.4.05.0000
Vice-Presidência
Fracionamento · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Custas
Ver decisão completa
TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003790920215130004
Processo nº 0000379-09.2021.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Fracionamento · Obrigação de Dar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Levantamento/Liberação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.