TRT13ImprocedenteJulgamento: 01/08/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004127320245130010

Processo nº 0000412-73.2024.5.13.0010

Vara do Trabalho de Guarabira

Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial · isonomia/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Desvio de Função e Reenquadramento

Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial isonomia/Diferença Salarial Reajuste Salarial Salário por Equiparação/Isonomia Desvio de Função e Reenquadramento

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial

65% procedente0% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014739520255020050
Processo nº 1001473-95.2025.5.02.0050
SDC - Cadeira 6
Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Reflexos · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial · Rescisão Indireta · Verb
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004987220245050008
Processo nº 0000498-72.2024.5.05.0008
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Multa Prevista em Norma Coletiva · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Multa pela Ilicitude da Discriminação Salarial · Rescisão Indireta · Seguro D
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003758920255050121
Processo nº 0000375-89.2025.5.05.0121
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Anotação na CTPS · Horas Extras · Intervalo · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Nor
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007046920235050122
Processo nº 0000704-69.2023.5.05.0122
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Anotação na CTPS · Vale Transporte · Contrato de Experiência - Nulidade · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Multa pela Ilicitude da Disc
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005704520235050121
Processo nº 0000570-45.2023.5.05.0121
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Horas Extras · Dano Moral / Material · Salário / Pagamento · Vale Transporte · Transferência · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Adicional de Transferência · Multa pela Ilicitude
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005160320235050017
Processo nº 0000516-03.2023.5.05.0017
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Anotação na CTPS · Horas Extras · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de C
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.