ZurisZurisConheça o Zuris
TRT13ImprocedenteJulgamento: 23/02/2022

Agravo de Petição nº 00001715020205130007

Processo nº 0000171-50.2020.5.13.0007

Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

Domésticos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
DomésticosFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Domésticos

45% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.772 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Domésticos →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013436520255200004

    Processo nº 0001343-65.2025.5.20.0004

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Domésticos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Férias · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000668320265200002

    Processo nº 0000066-83.2026.5.20.0002

    Gab. Des. Fabio Túlio

    Ônus da Prova · Domésticos · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

    Ver decisão completa
  • TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008556120235130009

    Processo nº 0000855-61.2023.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto

    Honorários Advocatícios · Domésticos · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucion

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.