TRT12ImprocedenteJulgamento: 24/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00022554120245120062

Processo nº 0002255-41.2024.5.12.0062

OJ de Análise de Recurso

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0002255-41.2024.5.12.0062 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão

53% procedente2% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 85 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.