TRT12ImprocedenteJulgamento: 31/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00020528420245120028

Processo nº 0002052-84.2024.5.12.0028

Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz

Assuntos (classificação CNJ)

Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Depósito/Diferenças · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0002052-84.2024.5.12.0028 · Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz · julgado em 31/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Saúde

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 9.851 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011278220235110018

    Processo nº 0001127-82.2023.5.11.0018

    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Plano de Saúde

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009047520225020446

    Processo nº 1000904-75.2022.5.02.0446

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · CTPS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de P

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002329020185020710

    Processo nº 1000232-90.2018.5.02.0710

    13ª Turma - Cadeira 5

    Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007798920215020043

    Processo nº 1000779-89.2021.5.02.0043

    2ª Turma - Cadeira 4

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00137002220095020010

    Processo nº 0013700-22.2009.5.02.0010

    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Ter

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