Agravo de Petição nº 00011560420165120034
Processo nº 0001156-04.2016.5.12.0034
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário in Natura · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Suspensão do Processo
ContratuaisPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoMulta Prevista em Norma ColetivaSalário in NaturaRescisão IndiretaIndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioSuspensão do Processo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001156-04.2016.5.12.0034 · Gab. Des. Hélio Bastida Lopes · julgado em 22/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.