TRT12ProcedenteJulgamento: 20/01/2025

Produção Antecipada da Prova nº 00001676120255120008

Processo nº 0000167-61.2025.5.12.0008

VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Produção Antecipada da Prova · Processo nº 0000167-61.2025.5.12.0008 · VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA · julgado em 20/01/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

38% procedente3% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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