TRT11ProcedenteJulgamento: 16/04/2026

Agravo de Petição nº 00020200520225110052

Processo nº 0002020-05.2022.5.11.0052

Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

Assuntos (classificação CNJ)

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002020-05.2022.5.11.0052 · Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes · julgado em 16/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

61% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 1.615 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005555120175110014
Processo nº 0000555-51.2017.5.11.0014
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002606820185020351
Processo nº 1000260-68.2018.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 7
Condições da Ação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Quebra de Caixa · Ação Trabalhista Arquivada
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10019896720175020383
Processo nº 1001989-67.2017.5.02.0383
SDI-4 - Cadeira 6
Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Correção Monetária · Quebra de Caixa · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006763720205020037
Processo nº 1000676-37.2020.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
COVID-19 · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004992320215120055
Processo nº 0000499-23.2021.5.12.0055
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009893420185020371
Processo nº 1000989-34.2018.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Quebra de Caixa · Função de Confiança - Incorporação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.