TRT11ProcedenteJulgamento: 27/11/2024

Ação Rescisória nº 00011098120245110000

Processo nº 0001109-81.2024.5.11.0000

Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo

Assuntos (classificação CNJ)

Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0001109-81.2024.5.11.0000 · Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo · julgado em 27/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ofensa à Coisa Julgada

37% procedente3% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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