Ação Rescisória nº 00011098120245110000
Processo nº 0001109-81.2024.5.11.0000
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Assuntos (classificação CNJ)
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei
Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteOfensa à Coisa JulgadaViolação Literal à Disposição de Lei
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0001109-81.2024.5.11.0000 · Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo · julgado em 27/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.