TRT10ProcedenteJulgamento: 22/09/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004686520255100104

Processo nº 0000468-65.2025.5.10.0104

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS

Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Dano Moral / Material FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Adicional de Insalubridade Despedida/Dispensa Imotivada Verbas Rescisórias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário

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Como os tribunais decidem: Dano Moral / Material

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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