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TRT10ProcedenteJulgamento: 20/10/2025

Agravo de Petição nº 00002311620255100012

Processo nº 0000231-16.2025.5.10.0012

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN

Assuntos (classificação CNJ)

Execução Provisória

Inteiro teor disponível

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Execução Provisória

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000231-16.2025.5.10.0012 · GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN · julgado em 20/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Provisória

35% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000231-16.2025.5.10.0012). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TSTAcordãoDesfecho não classificável
    RR - 0000231-16.2025.5.10.0012

    Processo nº 0000231-16.2025.5.10.0012

    8ª Turma

    RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CUSTAS PROCESSUAIS. MATÉRIAS NÃO IMPUGNADAS POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. A decisão de admissibilidade do presente recurso de revista é po

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