ZurisZurisConheça o Zuris
TRF6ImprocedenteJulgamento: 03/03/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60010185620264063809

Processo nº 6001018-56.2026.4.06.3809

1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA

Assuntos (classificação CNJ)

Urbano (art. 60) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Inteiro teor — prévia

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001018-56.2026.4.06.3809/MG

ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE FRANCISCO (OAB MG188942)

ADVOGADO(A) : FABIO GUSTAVO ZANATELLI (OAB MG180176)

SENTENÇA

Com tais considerações, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Urbano (art. 60)Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 6001018-56.2026.4.06.3809 · 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA · julgado em 03/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbano (art. 60)

29% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 840 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Urbano (art. 60) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.