Processo nº 0824045-53.2021.4.05.8300
Desemb. Fed. Vladimir Carvalho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.274 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800184-49.2023.4.05.8500
3ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Processo nº 0801907-51.2023.4.05.8000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Processo nº 0802967-50.2023.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Processo nº 0812232-47.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 0811555-80.2022.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Processo nº 0803485-22.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
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