Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08167352320214058000

Processo nº 6002284-78.2026.4.06.3809

1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz

Processo nº 0802526-60.2023.4.05.8200

3ª Vara Federal

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz

Processo nº 5024294-62.2017.4.04.9999

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço

Processo nº 1019692-83.2026.4.01.3300

23ª Vara JEF - Salvador

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

Processo nº 0824645-45.2019.4.05.8300

6ª Vara Federal

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz

Processo nº 5006830-42.2025.4.02.5103

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial