ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 06/07/2021

Agravo de Instrumento nº 08079199320214050000

Processo nº 0807919-93.2021.4.05.0000

Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Assistência Judiciária Gratuita
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Assistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91

31% procedente0% parcialmente procedente69% improcedente

Calculado de 4.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.