ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 22/10/2023

Procedimento Comum Cível nº 08069043220234058500

Processo nº 0806904-32.2023.4.05.8500

2ª Vara Federal

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Vícios de Construção · Perdas e Danos · Protesto Indevido de Título
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPráticas AbusivasVícios de ConstruçãoPerdas e DanosProtesto Indevido de Título
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.