ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 15/12/2025

Embargos de Terceiro Cível nº 08038291220234058103

Processo nº 0803829-12.2023.4.05.8103

18ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Penhora / Depósito/ Avaliação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Penhora / Depósito/ Avaliação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 0803829-12.2023.4.05.8103 · 18ª Vara Federal · julgado em 15/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora / Depósito/ Avaliação

19% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 643 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Penhora / Depósito/ Avaliação →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.