Processo nº 0803376-50.2014.4.05.8000
SREEO-Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 91 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802708-77.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0006009-02.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Assistência à Saúde · Fornecimento de Medicamentos · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0001815-83.2012.4.05.8100
6ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de Medicamentos · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0000413-53.2015.4.05.8102
16ª Vara Federal
Prescrição por Médico não vinculado ao SUS · Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0800128-77.2013.4.05.8302
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0803206-78.2014.4.05.8000
Vice-Presidência
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
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