Processo nº 0803206-78.2014.4.05.8000
Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801544-86.2013.4.05.8300
12ª Vara Federal
Abono de Permanência · Abatimento proporcional do preço · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Processo nº 0800128-77.2013.4.05.8302
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0801080-89.2013.4.05.8000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0801195-13.2013.4.05.8000
4ª Vara Federal
Prescrição por Médico não vinculado ao SUS · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Processo nº 0803198-92.2014.4.05.8100
5ª Vara Federal
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0801298-74.2014.4.05.8100
2ª Vara Federal
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
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