Processo nº 0802585-59.2013.4.05.0000
Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000424-79.2024.5.23.0052
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Sucessão
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu
Processo nº 0011174-20.2016.5.15.0093
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indeniz
Processo nº 0008579-81.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Penhora / Depósito/ Avaliação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Sucessão
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