Processo nº 0802327-29.2023.4.05.8300
10ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.013 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803411-36.2021.4.05.8300
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Processo nº 0815288-70.2021.4.05.8300
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Processo nº 0800595-19.2023.4.05.8201
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Processo nº 0800125-85.2023.4.05.8201
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Processo nº 0825404-09.2019.4.05.8300
6ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Processo nº 1037579-33.2024.4.01.3500
2ª TR - R2 - Goiânia
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
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