Processo nº 0801751-47.2020.4.05.8201
10ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 87 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0808717-09.2018.4.05.8100
SREEO
Não Cumulatividade · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Não Cumulatividade
Processo nº 0800269-39.2017.4.05.8502
7ª Vara Federal
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Crédito Complementar · Parcela Incontroversa · Liquidação Parcelada
Processo nº 0800371-93.2019.4.05.8404
12ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Exclusão - ICMS · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Processo nº 5004574-42.2022.4.03.6126
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Contribuições Previdenciárias · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Salário-Maternidade · Seguro Acidentes do Trabalho · Reembolso auxílio-creche · 1/3 de férias · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Processo nº 0810557-31.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Exclusão - ICMS · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 0011545-71.2024.4.05.8400
3ª Vara Federal
Anulação de Débito Fiscal · Base de Cálculo · Cofins · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
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