Processo nº 0801484-78.2020.4.05.8200
3ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0965463-16.2024.8.19.0001
Des. Fernando Marques de Campos Cabral Filho
Indenização por Dano Material · ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis · Inscrição Indevida no CADIN
Processo nº 1008143-64.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Protesto Indevido de Títulos · Decadência · Indenização por Dano Moral · Inscrição Indevida no CADIN · Liminar
Processo nº 0804262-21.2020.4.05.8200
2ª Vara Federal
Limitação de Juros · Sustação de Protesto · Anulação · Inscrição Indevida no CADIN · Assistência Judiciária Gratuita · Defeito, nulidade ou anulação · Prestação de Serviços · Fiança · Enriquecimento sem Causa · Pagamento Indevido
Processo nº 0043915-96.2025.4.05.8100
33ª Vara Federal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Inscrição Indevida no CADIN · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 0802896-41.2025.4.05.8500
1ª Vara Federal
Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Título · Inscrição Indevida no CADIN
Processo nº 0801892-06.2019.4.05.8200
Desemb. Fed. Fernando Braga
Inscrição Indevida no CADIN · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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