Processo nº 0801446-66.2020.4.05.8200
SREEO-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 369 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801365-98.2021.4.05.8001
8ª Vara Federal
Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM · Ingresso no Curso Superior · Matrícula · Liminar
Processo nº 0810640-52.2018.4.05.8300
9ª Vara Federal
Ingresso no Curso Superior · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
Processo nº 0808115-73.2018.4.05.8308
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Ingresso no Curso Superior · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Honorários Periciais
Processo nº 0800740-98.2020.4.05.8001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM · Ingresso no Curso Superior · Matrícula · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Abono de Permanência · Outros
Processo nº 1052781-73.2021.4.01.3300
04ª - Salvador
Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Ingresso no Curso Superior
Processo nº 0803505-63.2021.4.05.8500
2ª Vara Federal
Vestibular · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ingresso no Curso Superior · Matrícula · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002
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