TRF5ProcedenteJulgamento: 26/03/2026

Procedimento Comum Cível nº 08005660720164058300

Processo nº 0800566-07.2016.4.05.8300

7ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Convênio

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800566-07.2016.4.05.8300 ADVOGADO do(a) anda Torres de Lucena Diniz Araújo, e nos termos da Ordem de Serviço 3524205/2023, Art. 1º, n. 20, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, bem como do teor do julgamento proferido pela Instância Superior, e para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso, ou a planilha de cálculos exequendos, cientes de que, decorrido o prazo in albis, serão os autos baixados, ressalvando o direito de posterior desarquivamento. Havendo manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Execução/Cumprimento de Sentença desta 7ª Vara Federal, com a devida mudança de classe.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0800566-07.2016.4.05.8300 · 7ª Vara Federal · julgado em 26/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Convênio

33% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Convênio

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.