Processo nº 0800346-42.2019.8.15.0491
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5011230-56.2024.8.13.0686
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Ausência de Interesse Processual · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5017019-64.2022.8.21.0013
Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ISS/ Imposto sobre Serviços · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Multas e demais Sanções · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Prescrição Intercorrente
Processo nº 0800737-51.2021.8.18.0100
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Dever de Informação
Processo nº 0804401-87.2025.8.18.0088
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Contratos Bancários · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Empréstimo consignado
Processo nº 5271244-83.2026.8.09.0000
GABINETE DESA CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
Defeito, nulidade ou anulação · Contratos Bancários · Desconto em folha de pagamento · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0802033-08.2025.8.18.0088
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
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