Processo nº 0800030-95.2018.4.05.8309
27ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800044-79.2018.4.05.8309
SREEO
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Exclusão - ICMS · Cálculo de ICMS "por dentro"
Processo nº 0036258-54.2010.8.11.0041
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cálculo de ICMS "por dentro" · Índice da Alíquota
Processo nº 0025166-04.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Walter Nunes
Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cálculo de ICMS "por dentro" · ICMS/Importação
Processo nº 7000430-27.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 2º JUIZADO ESPECIAL
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Defeito, nulidade ou anulação · Cálculo de ICMS "por dentro"
Processo nº 0800066-80.2017.4.05.8501
6ª Vara Federal
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Cálculo de ICMS "por dentro" · Capacidade Tributária
Processo nº 0800851-25.2024.4.05.8201
Vice-Presidência
Compensação de Prejuízo · Cálculo de ICMS "por dentro" · Crédito Presumido · Repetição de indébito · Incidência sobre Lucro
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