Processo nº 0528140-73.2019.4.05.8300
14ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.162 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0813263-79.2024.4.05.8300
12ª Vara Federal
Servidores Inativos · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Aposentadoria / Pensão Especial
Processo nº 0046403-33.2025.4.05.8000
14ª Vara Federal
Servidores Inativos · Juros/Correção Monetária · Repetição de indébito · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 0802456-90.2025.4.05.8000
5ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Juros/Correção Monetária · Repetição de indébito · Servidores Inativos
Processo nº 0031867-17.2025.4.05.8000
14ª Vara Federal
Juros/Correção Monetária · Servidores Inativos · Competência dos Juizados Especiais · Repetição de indébito
Processo nº 0011955-32.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Contribuição sobre a folha de salários · Servidores Inativos · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 0019563-83.2025.4.05.8000
6ª Vara Federal
Servidores Inativos · Juros/Correção Monetária · Repetição de indébito · Competência dos Juizados Especiais
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