TRF5ProcedenteJulgamento: 11/06/2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05059950520194058015

Processo nº 0505995-05.2019.4.05.8015

12ª Vara Federal

Erro Médico · Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Erro Médico Restabelecimento Auxílio por Incapacidade Temporária Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro Médico

45% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 5.962 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Erro Médico →

TJPAProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08070678520268140040
Processo nº 0807067-85.2026.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Erro Médico · Exoneração ou Demissão · Tratamento da Própria Saúde · Demissão ou Exoneração · Erro Médico · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00001788020258250072
Processo nº 0000178-80.2025.8.25.0072
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Erro Médico · Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Erro Médico · Plano de Saúde
Ver decisão completa
TJCEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 30235566120258060001
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00258158620268190000
Processo nº 0025815-86.2026.8.19.0000
DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 15 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Erro Médico · Erro Médico · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Ver decisão completa
TJCEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 30068151220268060000
Processo nº 3006815-12.2026.8.06.0000
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Indenização por Dano Material · Erro Médico · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Erro Médico
Ver decisão completa
TJDFTProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 07168172120268070001
Processo nº 0716817-21.2026.8.07.0001
2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
Erro Médico · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.