Processo nº 0025815-86.2026.8.19.0000
DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 15 C�MARA C�VEL
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Calculado de 5.962 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807067-85.2026.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Erro Médico · Exoneração ou Demissão · Tratamento da Própria Saúde · Demissão ou Exoneração · Erro Médico · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 0000178-80.2025.8.25.0072
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Erro Médico · Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Erro Médico · Plano de Saúde
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
Processo nº 3006815-12.2026.8.06.0000
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Indenização por Dano Material · Erro Médico · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Erro Médico
Processo nº 0716817-21.2026.8.07.0001
2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
Erro Médico · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0006852-68.2024.8.25.0053
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Tratamento médico-hospitalar · Liminar · Irregularidade no atendimento · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Erro Médico · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Práticas Abusivas
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