ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 17/02/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05050439520204058013

Processo nº 0505043-95.2020.4.05.8013

6ª Vara Federal

Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Parcelas de benefício não pagasData de Início de Benefício (DIB)ConcessãoPensão por Morte (Art. 74/9)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Parcelas de benefício não pagas

57% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 55.942 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Parcelas de benefício não pagas →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50007755220214036117

    Processo nº 5000775-52.2021.4.03.6117

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Sucumbenciais · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas

    Ver decisão completa
  • TJRNApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08025910920228205300

    Processo nº 0802591-09.2022.8.20.5300

    GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO

    Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · Conversão

    Ver decisão completa
  • TJESApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50110710820218080024

    Processo nº 5011071-08.2021.8.08.0024

    GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA

    Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Parcelas de benefício não pagas · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50170382920194036183

    Processo nº 5017038-29.2019.4.03.6183

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Reajustes e Revisões Específicos

    Ver decisão completa
  • TJSCApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50055057920248240072

    Processo nº 5005505-79.2024.8.24.0072

    Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

    Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Concessão · Parcelas de benefício não pagas

    Ver decisão completa
  • TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10115280520264013600

    Processo nº 1011528-05.2026.4.01.3600

    09ª Vara JEF- Cuiabá

    Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Parcelas de benefício não pagas

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.