TRF5ProcedenteJulgamento: 29/11/2016

Recurso Inominado Cível nº 05035416320164058401

Processo nº 0503541-63.2016.4.05.8401

2ª Relatoria da Turma Recursal

Enriquecimento sem Causa · Pagamento Indevido · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Enriquecimento sem Causa Pagamento Indevido Indenização por Dano Material Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enriquecimento sem Causa

49% procedente3% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 1.764 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enriquecimento sem Causa →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50109055520238130027
Processo nº 5010905-55.2023.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Empréstimo consignado · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJTOApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00021028920208272742
Processo nº 0002102-89.2020.8.27.2742
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Perdas e Danos · Irregularidade no atendimento · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00012470520268050191
Processo nº 0001247-05.2026.8.05.0191
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
Enriquecimento sem Causa · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJSERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00041358320258250074
Processo nº 0004135-83.2025.8.25.0074
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Enriquecimento sem Causa · Dever de Informação · Direito Autoral
Ver decisão completa
TJSERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00169732820258250084
Processo nº 0016973-28.2025.8.25.0084
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Irregularidade no atendimento · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Liminar · Práticas Abusivas · Cláusula Penal
Ver decisão completa
TJALApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07262128020238020001
Processo nº 0726212-80.2023.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Vendas casadas · Dever de Informação · Seguro · Enriquecimento sem Causa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.