TRF5ImprocedenteJulgamento: 10/07/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 05030528720204058303

Processo nº 0503052-87.2020.4.05.8303

18ª Vara Federal

Parcelas de benefício não pagas · Decadência/Prescrição · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência

Parcelas de benefício não pagas Decadência/Prescrição Perda da qualidade de segurado Períodos de Carência

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Parcelas de benefício não pagas

57% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 55.942 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Parcelas de benefício não pagas →

STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50007755220214036117
Processo nº 5000775-52.2021.4.03.6117
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Sucumbenciais · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Parcelas de benefício não pagas
Ver decisão completa
TJRNApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08025910920228205300
Processo nº 0802591-09.2022.8.20.5300
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · Conversão
Ver decisão completa
TJESApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50110710820218080024
Processo nº 5011071-08.2021.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Parcelas de benefício não pagas · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50170382920194036183
Processo nº 5017038-29.2019.4.03.6183
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Reajustes e Revisões Específicos
Ver decisão completa
TJSCApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50055057920248240072
Processo nº 5005505-79.2024.8.24.0072
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Concessão · Parcelas de benefício não pagas
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10115280520264013600
Processo nº 1011528-05.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Parcelas de benefício não pagas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.