Processo nº 0501782-73.2021.4.05.8503
3ª Relatoria da Turma Recursal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.612 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020041-08.2022.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Licenças/Afastamentos · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0803521-69.2022.4.05.0000
SREEO
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 1017094-53.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Taxa SELIC · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 0816729-62.2018.4.05.0000
SREEO
Lançamento · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Citação · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 0811058-87.2020.4.05.0000
SREEO
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 0811134-19.2017.4.05.0000
SREEO
Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
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