TRF5ImprocedenteJulgamento: 25/02/2022

Recurso Inominado Cível nº 05017819120214058502

Processo nº 0501781-91.2021.4.05.8502

3ª Relatoria da Turma Recursal

Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Parcelas de benefício não pagas · Indenização por Dano Moral · Direito de Imagem

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Parcelas de benefício não pagas Indenização por Dano Moral Direito de Imagem

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio-Reclusão (Art. 80)

46% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 11.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio-Reclusão (Art. 80) →

TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00122503520254058303
Processo nº 0012250-35.2025.4.05.8303
18ª Vara Federal
Concessão · Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10027251320254014103
Processo nº 1002725-13.2025.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Ver decisão completa
TRF5Mandado de Segurança CívelProcedente
Mandado de Segurança Cível nº 08044833720254058100
Processo nº 0804483-37.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00012634620254058203
Processo nº 0001263-46.2025.4.05.8203
11ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10172336120244013500
Processo nº 1017233-61.2024.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Restabelecimento
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10079911720244013100
Processo nº 1007991-17.2024.4.01.3100
02ª - Macapá
Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.