Processo nº 1007991-17.2024.4.01.3100
02ª - Macapá
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Calculado de 11.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012250-35.2025.4.05.8303
18ª Vara Federal
Concessão · Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial
Processo nº 1002725-13.2025.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Processo nº 0804483-37.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Parcial
Processo nº 0001263-46.2025.4.05.8203
11ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Processo nº 1017233-61.2024.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Restabelecimento
Processo nº 0000298-82.2022.4.05.8103
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Auxílio-Reclusão (Art. 80)
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