TRF5ProcedenteJulgamento: 19/08/2019

Recurso Inominado Cível nº 05014888020194058312

Processo nº 0501488-80.2019.4.05.8312

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

42% procedente1% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 2.274 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 →

TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08001844920234058500
Processo nº 0800184-49.2023.4.05.8500
3ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08019075120234058000
Processo nº 0801907-51.2023.4.05.8000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08029675020234058100
Processo nº 0802967-50.2023.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08122324720214058100
Processo nº 0812232-47.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08115558020224058100
Processo nº 0811555-80.2022.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08034852220234058300
Processo nº 0803485-22.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.