TRF5ImprocedenteJulgamento: 22/08/2025

Cumprimento de sentença nº 00410077520254058000

Processo nº 0041007-75.2025.4.05.8000

1ª Vara Federal

Compromisso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Compromisso Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compromisso

77% procedente2% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 5.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compromisso →

TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08005433120268100025
Processo nº 0800543-31.2026.8.10.0025
JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
Análise de Crédito · Cartão de Crédito · Compromisso · Contratos Bancários · Abatimento proporcional do preço
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00009456520268050032
Processo nº 0000945-65.2026.8.05.0032
VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BRUMADO
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Compromisso
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 09199399320248190001
Processo nº 0919939-93.2024.8.19.0001
Des. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
Serviços Hospitalares · Pagamento Indevido · Compromisso · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Irregularidade no atendimento · Tratamento médico-hospitalar · Consulta
Ver decisão completa
TJPERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00071004420258178226
Processo nº 0007100-44.2025.8.17.8226
2º GABINETE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL JUIZADOS - JECRC - PETROLINA
Enriquecimento sem Causa · Estabelecimentos de Ensino · Compromisso · Abatimento proporcional do preço · Promessa de Recompensa
Ver decisão completa
TJPERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00087563620258178226
Processo nº 0008756-36.2025.8.17.8226
2º GABINETE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL JUIZADOS - JECRC - PETROLINA
Abatimento proporcional do preço · Compromisso · Enriquecimento sem Causa · Estabelecimentos de Ensino · Promessa de Recompensa
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00183932620258250001
Processo nº 0018393-26.2025.8.25.0001
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços · Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Compromisso
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.